Questão
ID 2693648Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza
A Política Nacional do idoso (Lei nº 8.842/94) tem por objetivo assegurar os direitos sociais de pessoas idosas criando condições para promoção de sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. É correto afirmar que: