Questão 269341

A violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade, saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico. Está relacionada com a utilização de força física contra a pessoa, criança ou adolescente, por cuidadores, pessoas do convívio familiar ou terceiros.

A violência patrimonial é definida como violência institucional, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição total de seus documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluídos os destinados a satisfazer suas necessidades, desde que a medida se enquadre como educacional.

O ato de alienação parental é entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este; tal ato configura uma das formas de violência psicológica.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma violação de direitos, uma transgressão, uma relação de poder perversa e desestruturante. Entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não, que compreenda em: abuso sexual; exploração sexual comercial; e, tráfico de pessoas.