Questão 2693278 de Legislação Federal - ASCONPREV 2020

Questão

ID 2693278

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (Pnad)

Ano: 2020 Banca: ASCONPREV - Assessoria, Consultoria Contábil, Previdenciária e Gestão de Pessoas Órgão: Prefeitura Municipal de Moreilândia

O decreto nº 9.761/2019, que aprovou a nova Política Nacional sobre Drogas - PNAD, revoga inteiramente o decreto nº 4.345 de 2006. A nova política será desenvolvida em conjunto pelos Ministérios da Cidadania, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humano, da Família e da Mulher. A nova Política Nacional sobre Drogas preconiza as seguintes medidas, exceto:

Alternativa A:
Construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas.
Alternativa B:
Ações, programas, projetos de cuidados, prevenção e reinserção social deverão visar à abstinência em relação ao uso de drogas.
Alternativa C:
Reconhece as comunidades terapêuticas como forma de cuidado, acolhimento e tratamento do dependente químico.
Alternativa D:
Assegura políticas públicas para redução da oferta de drogas, por intermédio de atuação coordenada cooperativa e colaborativa dos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública e de outros órgãos responsáveis pela persecução criminal em todos os níveis da federação.
Alternativa E:
Extingue e suprime de forma sistematizada e contínua informações de prevenção sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas.

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Questão 2693278

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