Questão 2692771

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2692771

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2022 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul

Sobre o processo de adoção conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90, é correto afirmar:

Alternativa A:
O adotante há de ser pelo menos dez anos mais velho que o adotado.
Alternativa B:
A adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.
Alternativa C:
A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 80 (oitenta) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Alternativa D:
O adotado tem direito, independentemente de sua idade, de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes.
Alternativa E:
A morte dos adotantes restabelece o poder dos pais naturais.