Questão 269241

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 269241

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Segurança e das Boas Práticas - LGPD, Lei Nº 6.815/1980 - Define a Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

Ano: 2020 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil


Em razão da profunda crise econômica e da grave instabilidade institucional que assola seu país, Pablo resolve migrar para o Brasil, uma vez que, neste último, há melhores oportunidades para exercer seu trabalho e sustentar sua família. Em que pese Pablo possuir a finalidade de trabalhar, acabou por omitir tal informação, obtendo visto de visita, na modalidade turismo, para o Brasil.


Considerando-se o enunciado acima, à luz da Lei de Migração em vigor (Lei no 13.445/17), assinale a afirmativa correta.

Alternativas da questão 269241
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