Questão 269235 de Legislação Federal - VUNESP 2022

Questão

ID 269235

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.603/2018 - Regulamenta a Lei Nº 13.431, de 4 de Abril de 2017, Que Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, Lei Nº 12.830/2013 - Autoridade Policial

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, caracteriza o Depoimento especial como

Alternativa A:
uma entrevista inicial investigativa conduzida em instalações do Conselho Tutelar por um conselheiro, com vistas a fundamentar denúncia de violência contra criança ou adolescente.
Alternativa B:
um procedimento de entrevista por profissional especializado com a criança ou adolescente sobre uma possível situação de violência, com vistas à proteção da vítima.
Alternativa C:
a colheita de depoimento de vítima de violência criança ou adolescente, na Delegacia de Polícia, por profissional especializado, com vistas à possibilidade de abertura de inquérito policial.
Alternativa D:
o acareamento entre vítima e agressor para identificação do responsável pelo ato delituoso, sem contato visual entre a criança ou o adolescente vitimizado e o acusado.
Alternativa E:
a oitiva da vítima, criança ou adolescente, perante a autoridade policial ou judiciária, com vistas a apurar possíveis situações de violência sofridas.

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Questão 269235

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