Questão 2692325

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Oferta irregular de ensino noturno, adequado às condições do adolescente trabalhador.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.