Questão 269195

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 269195

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.445/2017 - Lei de Migração, Lei Nº 6.815/1980 - Define a Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Quanto à expulsão, marque a opção correta:

Alternativa A:
A Lei de Migração expressamente prevê que o estrangeiro cuja presença atente contra a segurança nacional e ordem pública pode ser expulso.
Alternativa B:
O estrangeiro que tiver filho brasileiro sob sua guarda ou dependência econômica ou socioafetiva pode ser expulso.
Alternativa C:
Brasileiro naturalizado não pode ser expulso do território nacional.
Alternativa D:
Pessoa com mais de 70 anos, residente no Brasil há mais de10 anos, não pode ser expulsa em nenhum caso.
Alternativa E:
Estrangeiro, com cônjuge ou companheiro residente no Brasil reconhecido judicial ou legalmente, pode ser expulso.