Questão
ID 2691873Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Participação e Controle Social
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Jequié
As normativas que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) são importantes para manter o direito do cidadão de forma igualitária, sem regalias ou vantagens. É possível, inclusive, retratar que a participação popular no SUS serve para tal garantia. Desta forma, pode-se afirmar que: