Questão
ID 2691783Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Jequié
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência defende o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
(Disponível em: https://despertasaocaetano.com.br. Acesso em: julho de 2024.)
Na imagem, destaca-se uma situação do cotidiano que fere o direito à acessibilidade em virtude da presença da seguinte barreira: