Questão
ID 2691781Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Jequié
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, prevê a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração e com definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação por meio do Plano Nacional de Educação – PNE, que terá duração: