Questão 269168 de Legislação Federal - NOSSO RUMO 2021

Questão

ID 269168

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Ano: 2021 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

A Lei Federal nº 13.431/17 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Para os efeitos da Lei 13.431, é violência psicológica

Alternativa A:
qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente quando isto a torna testemunha.
Alternativa B:
a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico.
Alternativa C:
o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico.
Alternativa D:
a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização.

Estatísticas Cadernos

Questão 269168

Continue estudando na plataforma