Questão 269144

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 269144

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59), Lei Nº 13.675/2018 - Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds); e Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Alternativa A:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a seis anos de idade.
Alternativa B:
Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar,transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa C:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo acapacidade de cada um.
Alternativa D:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rederegular de ensino.
Alternativa E:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

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