Questão 2691264

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 2691264

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Lei Complementar Nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e do Distrito Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Prefeitura Municipal de Roteiro

Com exceção de algumas hipóteses especiais previstas na própria lei, a Lei Complementar nº 116/2003 estatui como regra geral que o serviço considera-se prestado, e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Pessoa Física (ISSQN), devido, no local

Alternativa A:
onde é iniciado o serviço, ainda que sua conclusão se dê em local diferente.
Alternativa B:
da conclusão do contrato de prestação de serviços entre prestador e tomador.
Alternativa C:
do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.
Alternativa D:
onde é concluído o serviço, ainda que seu início ou preparação tenha ocorrido em local diferente.
Alternativa E:
do estabelecimento do tomador do serviço ou, na falta de estabelecimento, onde ele estiver domiciliado.

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