Questão 2691245

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 2691245

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2017 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Prefeitura Municipal de Roteiro

Nos termos do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem:

Alternativa A:
os princípios gerais de direito público, os princípios de direito tributário, a equidade e a interpretação analógica.
Alternativa B:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.
Alternativa C:
os princípios de direito constitucional, os princípios de direito tributário, a equidade e a analogia.
Alternativa D:
os princípios de direito constitucional, os princípios de direito tributário, a analogia e a equidade.
Alternativa E:
a analogia, os princípios de direito constitucional, os princípios de direito tributário e a equidade.

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