Questão 2691131

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 2691131

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2017 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Assinale a alternativa correta sobre os instrumentos da PNMA.

Alternativa A:
Vistoria de obras, inspeção, fiscalização e controle.
Alternativa B:
Fiscalização do exercício profissional, gestão de qualidade, habite-se.
Alternativa C:
Estudos ambientais, poluição ambiental, recuperação de áreas degradadas.
Alternativa D:
Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil, fiscalização de obras, auditorias ambientais.
Alternativa E:
Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, licenciamento ambiental.

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