Questão
ID 269097Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 6.425/2008 - Dispõe sobre o Censo Anual da Educação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estrutura do IDESE prevê que os resultados por etapa avaliada sejam divulgados desde que as redes e escolas tenham alcançado uma taxa de participação mínima. Qual é a referência de dados para o cálculo dessa taxa de participação, conforme o § 2º do Art. 4º?