Questão 2690749

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2690749

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida

Na população atendida pelo Agente Comunitário de Saúde, temos a LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990. A referida lei trata de qual público atendido?

Alternativa A:
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto Indígena e Ribeirinha (EIR).
Alternativa B:
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e da Puérpera (ECP).
Alternativa C:
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Alternativa D:
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Gestante e da Puérpera (EGP).
Alternativa E:
A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto do Idoso (EID).

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