Questão 2690239

Direito Civil · 2019

Questão

ID 2690239

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Orlândia

Dentre os defeitos do negócio jurídico, a fraude contra credores tem como característica:

Alternativa A:
só aqueles que já eram credores ao tempo dos atos podem pleitear sua anulação.
Alternativa B:
presumem-se fraudatórios os negócios ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil.
Alternativa C:
poderão ser anulados os negócios de transmissão gratuita ou onerosa de bens se os praticar o devedor já insolvente, mesmo que a insolvência não seja notória e nem conhecida pelo outro contratante.
Alternativa D:
os negócios jurídicos poderão ser anulados pelos credores quirografários, mas não pelos credores, cuja garantia se torna insuficiente.
Alternativa E:
presumem-se fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor solvente tiver dado a algum credor.