Questão 2689933

Pedagogia · 2018

Questão

ID 2689933

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2018 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão

Com relação ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, marque a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
Alternativa B:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
Alternativa C:
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Alternativa D:
A frequência mínima exigida é de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.