Questão 2689855

Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Suas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Reunir-se-á a cada quatro anos para as suas deliberações.