Questão 2689447 de Direito Administrativo - VUNESP 2018

Questão

ID 2689447

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Joaquim da Barra

Um medicamento usado em pacientes com doenças crônicas como diabetes e hipertensão é comprado anualmente pela Secretaria de Saúde municipal. Esse remédio possui registro de preços no Sistema Único de Saúde, de modo que o município pode efetuar a compra por meio de uma adesão no chamado Banco de Preços da Saúde. Sobre o sistema de registro de preços, afirmar-se também que

Alternativa A:
nas licitações realizadas para fins de constituição das atas nacionais de registro de preços é vedada a utilização da modalidade pregão.
Alternativa B:
o sistema de registro de preços pressupõe uma constante atualização dos preços vigentes no sistema, que podem depender de flutuações nos preços dos insumos utilizados para a produção de medicamentos.
Alternativa C:
sendo a compra para a administração pública, as condições de aquisição dos produtos por meio do sistema de registro de preços devem ser diferentes daquelas utilizadas por hospitais privados.
Alternativa D:
apesar das vantagens do sistema de registro de preços, os municípios devem adquirir quantidade fixa de medicamentos, o que cria desvantagens.
Alternativa E:
o uso do sistema de registro de preços substitui a tarefa de planejamento da compra e estimativa das necessidades.

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Questão 2689447

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