Questão 2689285

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2689285

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Joaquim da Barra

Acerca do que prevê o estatuto do idoso sobre o acesso à justiça, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Poder Público deverá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.
Alternativa B:
A prioridade no trâmite dos processos cessará com a morte do beneficiado.
Alternativa C:
Dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de setenta anos.
Alternativa D:
O representante do Ministério Público, no exercício de suas funções, terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso.
Alternativa E:
As manifestações processuais do representante do Ministério Público poderão ser fundamentadas.