Questão 268891 de Direito Constitucional - IDIB 2024

Questão

ID 268891

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais, Inviolabilidade da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem

Ano: 2024 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Ipueiras

O intricado art. 5º da nossa Carta Magna, que curiosamente é o maior artigo de uma única lei em vigor no mundo todo, nos afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”, estando correto apenas o que se afirma em:

Alternativa A:
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Alternativa B:
São invioláveis o domicílio, a vida íntima, a religiosidade e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Alternativa C:
São invioláveis a dignidade sexual, a vida pública, a moral e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Alternativa D:
São invioláveis a família, o meio ambiente, a segurança pública e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

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Questão 268891

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