Questão
ID 268865Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CFN
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No Artigo 6º, parágrafo 1º, a Resolução define o procedimento do CRN quando o descumprimento da legislação sobre o PNAE não for de responsabilidade do nutricionista, mas sim do gestor. Em tal circunstância, cabe ao CRN: