Questão 2688528

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 2688528

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré

Nos marcos do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, o trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade:

Alternativa A:
inferior a 12 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 10 anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa B:
inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa C:
inferior a 14 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa D:
inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa E:
inferior a 18 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 16 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

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