Questão 268823

Cabe ao nutricionista elaborar a especificação e a previsão quantitativa de gêneros para subsidiar o Termo de Referência ou Edital.

O nutricionista deve coordenar o processo de avaliação de amostra de gêneros alimentícios, quando houver necessidade técnica, emitindo relatório.

O nutricionista deve avaliar, quando demandado, a necessidade do recebimento de doações de alimentos oriundos de programas de incentivo à agricultura familiar.

As doações de alimentos que não sejam oriundas de incentivo à agricultura familiar devem seguir a Lei nº 14.016, de 2020.

Compete ao nutricionista a responsabilidade final pela assinatura dos contratos financeiros com os fornecedores vencedores do processo licitatório.