Questão 268812

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 268812

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V), Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2024 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Ipueiras

Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos o explicitado apenas em:

Alternativa A:
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político; e a soberania; dentre outros.
Alternativa B:
A prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; e a não-intervenção; dentre outros.
Alternativa C:
A garantia do desenvolvimento nacional; e a erradicação da pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; dentre outros.
Alternativa D:
O repúdio ao terrorismo e ao racismo; a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e a concessão de asilo político; dentre outros.

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