Questão 268773

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 268773

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Portaria MGI Nº 6.719, de 13 de setembro de 2024 - Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O combate eficaz às práticas de violência e intolerância institucional exige atitudes preventivas contínuas. Sob a égide da Portaria MGI nº 6.719/2024, com a finalidade de redirecionar ações e aprimorar as estratégias no enfrentamento do assédio e da discriminação, compete aos órgãos e entidades federais:

Alternativa A:
Realizar levantamento e monitoramento periódicos do clima organizacional e da qualidade de vida no trabalho.
Alternativa B:
Terceirizar a gestão de conflitos trabalhistas para auditorias externas privadas especializadas em governança.
Alternativa C:
Suspender temporariamente as avaliações de desempenho individual dos servidores em setores com alto índice de denúncias.
Alternativa D:
Divulgar em sítio eletrônico público o nome completo e a lotação dos servidores que figuram como investigados.
Alternativa E:
Limitar os programas de saúde ocupacional aos servidores que já possuam punições disciplinares transitadas em julgado.

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