Questão 268763

Seu preenchimento é obrigatório e constitui condição de procedibilidade para que a Ouvidoria dê andamento ao relato.

Trata-se de instrumento para preenchimento voluntário, destinado a mapear vulnerabilidades e riscos à saúde da pessoa afetada.

Deve ser preenchido compulsoriamente pela chefia imediata do setor onde os fatos ocorreram, sob pena de responsabilidade funcional.

É de preenchimento exclusivo do profissional de medicina ou psicologia do subsistema de saúde, sem a participação do noticiante.

Substitui a necessidade de instauração de procedimentos correcionais, servindo como prova absoluta para a aplicação de sanções.