Questão
ID 268737Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a relação indissociável entre educação ambiental e cidadania, o Art. 5º da Lei nº 9.795/1999 afirma que a defesa da qualidade ambiental é um valor inseparável do exercício pleno da: