Questão
ID 268732Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 4.377/2002 - Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, de 1979, e Revoga o Decreto no 89.460, de 20 de Março de 1984
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise a fundamentação teórica da Convenção. A eliminação da discriminação visa assegurar o exercício de direitos humanos nos campos:
I. Político e Econômico.
II. Social e Cultural.
III. Civil ou qualquer outro campo.