Questão 268708

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 268708

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.377/2002 - Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, de 1979, e Revoga o Decreto no 89.460, de 20 de Março de 1984

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O conceito de maternidade na Convenção (Artigo 5º) é abordado de forma a evitar que se torne um instrumento de exclusão. Assinale a alternativa que reflete corretamente o tratamento dado ao tema:

Alternativa A:
A maternidade é vista como uma responsabilidade exclusiva da mulher devido à natureza biológica.
Alternativa B:
A maternidade deve ser reconhecida como uma função social pela educação familiar.
Alternativa C:
A educação dos filhos é encargo primordial do Estado, desonerando a família.
Alternativa D:
O interesse da mãe deve prevalecer sobre o interesse dos filhos em casos de conflito doméstico.
Alternativa E:
A função social da maternidade impede que a mulher exerça atividades profissionais fora do lar.

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