Questão 268705

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 268705

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.377/2002 - Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, de 1979, e Revoga o Decreto no 89.460, de 20 de Março de 1984

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Historicamente, a participação feminina em determinados campos do conhecimento foi restringida por barreiras estruturais. O Decreto nº 4.377/2002 atua como instrumento de correção dessas distorções. Acerca das bolsas de estudo e subvenções, o texto convencional estabelece que:

Alternativa A:
Devem ser concedidas preferencialmente às mulheres em áreas de ciências humanas.
Alternativa B:
Devem ser asseguradas as mesmas oportunidades de obtenção tanto para homens quanto para mulheres.
Alternativa C:
Apenas mulheres em situação de vulnerabilidade extrema têm direito a subvenções para estudos.
Alternativa D:
As subvenções dependem da aprovação anual do comitê de monitoramento da ONU.
Alternativa E:
O acesso às bolsas é limitado ao ensino médio, excluindo a pesquisa científica de alto nível.

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