Questão
ID 268702Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - DPE RN, Legislação Aplicada - MPE RN
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o acordo para o reassentamento de famílias em áreas de risco em Natal, julgue os itens:
I. O acordo foi firmado entre DPE-RN, MPRN e a Chesf (controlada pela Eletrobras).
II. A área abrange os bairros de Felipe Camarão e Bom Pastor, na zona Oeste.
III. O acordo estabelece um plano de ação dividido em três etapas com obrigações específicas.