Questão
ID 268693Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 4.377/2002 - Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, de 1979, e Revoga o Decreto no 89.460, de 20 de Março de 1984
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No tocante à educação técnica e profissional, o Artigo 10 do referido Decreto determina que a igualdade entre homens e mulheres deve ser assegurada:
I. Tanto em zonas rurais como urbanas.
II. Na obtenção de diplomas em instituições de todas as categorias.
III. Na educação técnica superior e em todos os tipos de capacitação profissional.