Questão
ID 268689Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 4.377/2002 - Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, de 1979, e Revoga o Decreto no 89.460, de 20 de Março de 1984
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece o dever de modificar práticas consuetudinárias. Segundo o Artigo 5º, essa modificação visa eliminar práticas baseadas em: