Questão 268675

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 268675

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.377/2002 - Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, de 1979, e Revoga o Decreto no 89.460, de 20 de Março de 1984

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considerando as disposições sobre a educação física e saúde no Artigo 10 do Decreto nº 4.377/2002, é correto afirmar que os Estados-Partes devem assegurar às mulheres:

Alternativa A:
As mesmas oportunidades para participar ativamente nos esportes e na educação física.
Alternativa B:
Acesso exclusivo a modalidades esportivas tradicionalmente femininas para preservação cultural.
Alternativa C:
Isenção de atividades físicas obrigatórias durante o período de gestação, independentemente de recomendação médica.
Alternativa D:
Prioridade absoluta em relação aos homens na obtenção de bolsas de estudo para atletas de alto rendimento.
Alternativa E:
Apenas o acesso a material informativo sobre saúde, sem obrigatoriedade de participação em atividades esportivas.

Estatísticas Cadernos

Questão 268675

Continue estudando na plataforma