Questão 268670

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 268670

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.377/2002 - Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, de 1979, e Revoga o Decreto no 89.460, de 20 de Março de 1984

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Artigo 10 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher foca na esfera da educação. Para assegurar a igualdade de direitos, o texto prevê medidas específicas. Entre as obrigações dos Estados-Partes listadas abaixo, assinale aquela que não consta expressamente no referido artigo:

Alternativa A:
Acesso aos mesmos currículos, exames e pessoal docente do mesmo nível profissional.
Alternativa B:
Eliminação de conceitos estereotipados mediante o estímulo à educação mista e modificação de livros escolares.
Alternativa C:
Redução da taxa de abandono feminino dos estudos e organização de programas para aquelas que deixaram os estudos prematuramente.
Alternativa D:
Garantia de cotas obrigatórias de 50% para mulheres em todos os cursos de engenharia e tecnologia superior.
Alternativa E:
As mesmas oportunidades de acesso aos programas de educação supletiva e de alfabetização funcional.

Estatísticas Cadernos

Questão 268670

Continue estudando na plataforma