Questão 2686359

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2686359

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Domicílio Tributário

Ano: 2016 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Prefeitura Municipal de São Rafael

José, residente na zona rural do município, passou a explorar atividade comercial de forma ambulante, como pessoa física, no centro de São Rafael, passando, portanto, a se caracterizar como contribuinte de obrigações tributárias.

Por não ter elegido domicílio tributário, para os fins do Código Tributário do Município, José terá seu domicílio tributário considerado como sendo:

Alternativa A:
a sua residência habitual ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade, no território do Município.
Alternativa B:
o local de referência comum para outros empreendedores que atuam no mesmo ramo na área geográfica do município.
Alternativa C:
a localidade, rural ou urbana, de domicílio dos principais entes com os quais tenha transacionado no município.
Alternativa D:
o lugar da localização dos bens ou da ocorrência dos fatos que derem origem à obrigação tributária devida ao Município.

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