Questão 2686320

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2686320

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Divisão da Competência Tributária na CF/88

Ano: 2016 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Prefeitura Municipal de São Rafael

O Código Tributário Nacional define os impostos de competência privativa da União, como, por exemplo, os impostos sobre o comércio exterior, que são os impostos sobre a importação e os impostos sobre a exportação.

Além desses, existem outros impostos que apenas a União tem a prerrogativa de instituir e cobrar dos contribuintes, como, por exemplo:

Alternativa A:
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações.
Alternativa B:
Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações.
Alternativa C:
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Alternativa D:
Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais.

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