Questão 2686258 de Direito Sanitário e Saúde - COMPERVE UFRN 2016

Questão

ID 2686258

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas

Ano: 2016 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Prefeitura Municipal de São Rafael

A população indígena no Brasil foi dizimada pelas expedições punitivas às suas manifestações religiosas e aos seus movimentos de resistência, mas principalmente, pelas epidemias e doenças infecciosas. Ainda hoje, os povos indígenas enfrentam situações distintas de tensão social, ameaças e vulnerabilidade sendo imprescindível o desenvolvimento de políticas de atenção integral à saúde dessa população.

Com relação à saúde das populações indígenas, de acordo com o disposto na Lei 8080/90, é correto afirmar:

Alternativa A:
o modelo adotado para a atenção à saúde indígena é o mesmo que para outros grupos populacionais, respeitando o princípio da equidade.
Alternativa B:
o custeio e a execução das ações de saúde indígena competem privativamente à União.
Alternativa C:
o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um componente do Sistema Único de Saúde – SUS, com o qual funciona em perfeita integração.
Alternativa D:
as populações indígenas não têm direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

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Questão 2686258

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