Questão 2685580

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2685580

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Compra e Venda

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Torres

Sobre o contrato de compra e venda de bens imóveis, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Possui forma livre.
Alternativa B:
Deverá observar a forma escrita quando o valor for superior a 40 salários mínimos.
Alternativa C:
Deverá ser firmado por instrumento público, independentemente do valor.
Alternativa D:
Quando o imóvel tiver valor superior a 30 salários mínimos, deverá ser observada a forma da escritura pública, sob pena de nulidade.
Alternativa E:
Deverá ser firmada por instrumento público quando envolver valor superior a 40 salários mínimos, sob pena de anulabilidade.