Questão
ID 2685402Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Fiscalização de Polícia
Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura Municipal de Camaquã
Uma usina de energia localizada em área de cerrado vem sendo acusada de causar impactos ambientais como poluição atmosférica e contaminação de recursos hídricos, além de operar em desacordo com as licenças ambientais vigentes. Após denúncias de comunidades locais, o órgão ambiental iniciou uma investigação.
Diante desse cenário, qual a sequência de ações mais adequada para a fiscalização ambiental da usina?