Questão 2685121

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 2685121

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2022 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Rádio e Televisão Educativa do Paraná

A respeito do tema “Plano Diretor Municipal”, com base na Lei 10.257/2001, assinale, abaixo, a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.
Alternativa B:
O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
Alternativa C:
O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
Alternativa D:
No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, poderá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor e obrigatoriamente nele inserido.