Questão 2684890

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, acerca da responsabilidade civil da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Pela teoria do risco ____________ surge a obrigação econômica de reparar o dano sofrido injustamente pelo particular, independentemente da existência de falta do serviço e muito menos de culpa do agente público. Basta que exista dano, sem que para ele tenha concorrido o particular. Existindo o fato do serviço e o nexo de causalidade entre o fato e o dano ocorrido, presume-se a culpa da Administração. Compete a esta, para eximir-se da obrigação de indenizar, comprovar, se for o caso, existência de culpa exclusiva do particular ou, se comprovar culpa concorrente, terá atenuada sua obrigação. O que importa, em qualquer caso, é que o ônus da prova de culpa do particular, se existe, cabe sempre à Administração.