Questão 2684814

O salário é irredutível sob qualquer hipótese.

É assegurado ao trabalhador doméstico repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

É garantido as trabalhadoras a licença gestante, sem prejuízo do emprego e do salário com duração de 365 dias.

É obrigatória a filiação do trabalhador ao Sindicato da sua categoria.

É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário.