Questão
ID 268470Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Guardas Municipais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange aos princípios norteadores da atuação da Guarda Civil Municipal de Arapiraca, a Lei Complementar nº 05/2024 estabelece diretrizes que devem ser estritamente observadas pelos seus integrantes. Analise os itens abaixo:
I. Proteção e promoção dos direitos humanos fundamentais.
II. Preservação da vida, com redução do sofrimento e diminuição das perdas.
III. Patrulhamento ostensivo de repressão imediata.
IV. Uso progressivo da força.
V. Compromisso com a evolução social da comunidade.