Questão
ID 2684555Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
Dentre os critérios da verificação do rendimento escolar, a Lei 9394/96 determina, EXCETO: