Questão 2684540

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2684540

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte

Para a organização da Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 determina no Art. 4º que “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de”:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada como pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Alternativa B:
Educação básica obrigatória e gratuita prioritariamente no ensino fundamental.
Alternativa C:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada como pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Alternativa D:
Educação básica obrigatória e gratuita na pré-escola e ensino fundamental.
Alternativa E:
Educação básica obrigatória e gratuita de 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada como pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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